Documentos • Pareceres e tomadas de posição
Working towards a Socially Inclusive and Poverty-proof Recovery from the COVID-19 Pandemic
"Trabalhar para uma recuperação da pandemia COVID-19 socialmente inclusiva e à prova de pobreza"
A EAPN a sua avaliação da Estratégia Anual de Crescimento Sustentável ( ASGS ) 2021 e a proposta de um Relatório Conjunto de Emprego ( JER ) 2021. Este documento começa com um resumo de avaliação do ciclo do Semestre Europeu do ano passado, antes de destacar os inúmeros efeitos que a pandemia teve sobre os principais resultados, processos, cronogramas e atores do Semestre Europeu 2021. Em seguida, é feita uma avaliação detalhada do ASGS 2021 e uma análise do JER 2021.
Estratégia Anual de Crescimento Sustentável
As quatro dimensões da ASGS 2020 -
sustentabilidade ambiental, produtividade, justiça e estabilidade
macroeconómica - permanecem os princípios orientadores para a ASGS 2021.
Os impactos económicos e sociais da pandemia COVID-19 são considerados e
frequentemente identificados como áreas prioritárias de investimento.
No entanto, a principal preocupação da
EAPN é se os direitos sociais e a luta contra a pobreza têm um igual papel
no 'triângulo' dos objetivos económicos, ambientais e
sociais.
Relatório Conjunto do Emprego
O Relatório Conjunto sobre o Emprego 2021 destaca que
“implementar o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é fundamental para garantir
uma recuperação justa e inclusiva”. Infelizmente, os dados e políticas referidas
neste relatório não incluem geralmente uma análise completa das causas de
raíz dos problemas.
A pandemia COVID-19 também teve um efeito claro no Semestre
Europeu de 2021. Esses impactos são importantes para entender a análise e
avaliação do ASGS e do JER.
As 8 mensagens principais da EAPN são:
1. Integrar todos os princípios o PEDS ao longo da ASGS e
do Semestre Europeu para apoiar plenamente a implementação do Plano de Ação
para todas as áreas e direitos
sociais.
2. Necessitamos de uma estratégia integrada de combate à pobreza da UE com um objetivo ambicioso de redução da pobreza.
3. Reequilibrar o Semestre Europeu para garantir os
direitos sociais, o crescimento inclusivo e a recuperação da pandemia COVID-19 não
deixando ninguém para
trás.
4. Esclarecer que o Fundo de Recuperação e Resiliência,
os Fundos Estruturais da UE e o Instrumento de Apoio Técnico devem ser utilizados
nas reformas sociais para garantir os direitos
sociais.
5. Priorizar o financiamento adequado e o investimento social em estados providência fortes e garantir o acesso a serviços públicos essenciais como um direito social.
6. Aumentar o foco no apoio integrado e centrado na pessoa, baseado em direitos de forma a proporcionar empregos de qualidade, para todas as idades e grupos excluídos, rejeitando a condicionalidade negativa.
7. Promover uma abordagem integrada da educação, formação e aprendizagem ao longo da vida como um direito social.
8. Investir em Organizações da Sociedade Civil e dialogar com pessoas com experiência direta de pobreza como parceiros iguais.
Leia o documento na íntegra no ficheiro associado (inglês).