Documentos Pareceres e tomadas de posição
Jul, 26 2022
INTERPELAÇÃO AO PRIMEIRO-MINISTRO E AO GOVERNO - "A importância de operacionalizar a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030"
A EAPN Portugal enviou, no dia 25 de julho uma Interpelação ao Senhor Primeiro ministro e Governo sobre a importância de operacionalizar a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030. Este documento surge como uma iniciativa conjunta da EAPN Portugal e do Fórum Cidadania pela Erradicação da Pobreza, sendo subscrita pela Direção da EAPN Portugal e por membros do Fórum.
Jan, 30 2022
Eleições Legislativas 2022: "Pela Defesa de Uma Sociedade Mais Igualitária"
Parecer da EAPN Portugal.
Jan, 04 2022
Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021-2027 da Região Autónoma da Madeira
Resposta da EAPN à consulta pública.
Nov, 04 2021
Parecer EAPN Portugal sobre "Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021- 2025"
A Comissão Europeia instigou os Estados membros a maximizarem a utilização dos instrumentos ao seu dispor, designadamente o financiamento disponível a partir do próximo orçamento da UE de longo prazo e o instrumento Next Generation EU. O plano de ação reúne os intervenientes a todos os níveis para lutar mais eficazmente contra o racismo na Europa, incluindo através da adoção de planos de ação nacionais. O lema da comissão é o seguinte: Passar aos atos: coordenação, sensibilização e aplicação da lei, tanto a nível nacional como da EU.
Out, 25 2021
Parecer da EAPN Portugal sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030
Resposta à Consulta Pública.
Out, 13 2021
Consulta pública da “Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza energética 2021-2050”
A pobreza energética é um tema que tem suscitado um crescente foco de atenção nas políticas públicas europeias nos últimos anos. Consulte a resposta da EAPN Portugal à consulta pública no passado mês de Maio.
Set, 07 2021
Eleições autárquicas 2021: Uma oportunidade única para apostar na luta contra a pobreza
O período eleitoral é um momento-chave para fomentar um maior compromisso político e sensibilizar os cidadãos para a importância de um investimento público e coletivo no combate à pobreza. À semelhança de Eleições anteriores, a EAPN Portugal preparou um documento de Tomada de Posição que pretende instigar todas as forças políticas para a defesa de uma sociedade mais justa e apelar a um maior investimento e eficácia das políticas públicas nesta área.
Jul, 30 2021
Plano de Recuperação e Resiliência - "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação"
Este Parecer reflete as principais preocupações e recomendações da EAPN Portugal sobre os investimento publico que irá ser feito no âmbito do PRR na área da habitação.
Jul, 26 2021
"25 anos de Rendimento Social de Inserção. Melhorar a sua eficácia na luta contra a pobreza"
Parecer da EAPN sobre RSI.
Jun, 23 2021
CONSULTA AOS PARCEIROS NO ÂMBITO DO PO APMC RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO 2020
Contributo da EAPN Portugal
Mar, 31 2021
Plano de Recuperação e Resiliência "Contributos e Visões da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) no domínio do acesso à habitação e das comunidades ciganas"
No presente parecer a EAPN Portugal dedica uma atenção particular ao domínio da habitação, relacionando este com um dos grupos mais vulneráveis: as comunidades ciganas. Sendo estas comunidades um dos grupos sociais que maiores situações de pobreza e de exclusão social enfrentam em Portugal e na Europa, é compreensível que constituam um dos principais focus de atenção de uma organização que tem como missão combater a pobreza e a exclusão social.
Mar, 05 2021
A Europa Social não será fortalecida sem medidas vinculativas
Reação da EAPN ao Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Mar, 04 2021
Plano de Recuperação Económica: recuperar Portugal reconstruindo o futuro
Resposta à Consulta Pública da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal).
Fev, 25 2021
Proposta da CE para uma diretiva da UE sobre salários mínimos | Declaração EAPN
A UE deve adotar uma Diretiva sobre salários mínimos, garantindo salários decentes e condições de trabalho para todos!
Fev, 22 2021
Working towards a Socially Inclusive and Poverty-proof Recovery from the COVID-19 Pandemic
A EAPN acaba de lançar a sua análise sobre a Estratégia Anual de Crescimento Sustentável (Annual Sustainable Growth Survey) 2021 e do Relatório Conjunto de Emprego (Joint Employment Report) 2021. Ambos os relatórios integram o chamado Pacote de Outono do processo do Semestre Europeu que a EAPN Europa e as redes nacionais acompanham. A ASGS apresenta as prioridades políticas em matéria económica e de emprego da Comissão para os próximos meses e o JER analisa a situação social e do emprego na Europa e as respostas em matéria de política que os Governos nacionais apresentam.
Out, 06 2020
Resposta da EAPN Portugal à Consulta Pública à Consulta Pública sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais
A Comissão abriu uma Consulta Pública até 30 de Novembro de 2020 para recolher contributos de todos os cidadãos para o Plano de Ação que será apresentado no 1º semestre de 2021 em plena Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. A EAPN Portugal já submeteu a sua resposta que reúne também contributos recolhidos nas sessões do Pilar que dinamizamos entre 2019 e início de 2020, assim como propostas da EAPN Europa.
Out, 02 2020
Plano de Recuperação e Resiliência 2020-2030
Parecer da Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal (EAPN Portugal) sobre o Investimento na Habitação.