O que é a Pobreza?

O que é que se considera por pobreza em Portugal?

Podemos definir pobreza como “condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis, culturais, económicos, políticos e sociais” (Comissão sobre Direitos Sociais, Económicos e Culturais, das Nações Unidas) (2001), ou seja, de uma forma mais simples poderíamos dizer que a pobreza é a privação das condições necessárias para termos acesso a uma vida digna.

No entanto, muitas vezes, limita-se o conceito de pobreza a uma dimensão meramente monetária/financeira e transpõe-se para o conceito de exclusão social outras dimensões tais como o acesso aos direitos e aos serviços. Neste caso, dentro da União Europeia, definiu-se uma fórmula de cálculo para definir quem estaria ou não em situação de risco de pobreza. A linha de pobreza é definida como “60% do rendimento mediano por adulto equivalente” (INE). Assim, estaria em situação de risco de pobreza um adulto que, em 2014, tivesse um rendimento inferior a 422 euros por mês.

Esta definição de pobreza traz a mais-valia de poder contabilizar a proporção de pessoas em risco de pobreza, comparar países e a evolução ao longo do tempo. Mas se é objetiva desse ponto de vista, torna-se muito subjetiva se pensarmos que 1€ poderá fazer a diferença entre ser ou não ser considerada como estando em situação de pobreza. Por outro lado, não tem em conta outros fatores como a diferença do custo de vida entre diferentes cidades do país ou a possibilidade ou não de aceder a alojamento de forma gratuita. Uma pessoa que recebe 421€ e reside gratuitamente num espaço cedido ou herdado de um familiar está em situação de pobreza. No entanto, uma pessoa que recebe 425€ e paga 220€ de alojamento não é considerada nas estatísticas da pobreza.

Quando utilizamos este conceito mais restrito de pobreza, é importante que a eles esteja sempre associado o conceito de exclusão social. É verdade que podemos estar em situação de exclusão social apesar de termos uma situação económica favorável (ex: uma pessoa com determinada deficiência pode nascer e viver numa família “rica”, no entanto, poderá ter dificuldade em aceder ao mercado de trabalho, a frequentar determinados espaços, ser discriminado num conjunto de situações, etc). No entanto, se a nossa condição económica influencia a nossa capacidade de acesso a bens e serviços, o acesso a esses bens e serviços tem um impacto na nossa condição económica. Podemos dar o exemplo de uma criança que, devido às condições económicas em que vive, é obrigada a abandonar a escola ou não consegue ter sucesso escolar (devido a problemas de nutrição; impossibilidade dos pais fazerem um acompanhamento da sua aprendizagem quer pela falta de conhecimentos quer pela impossibilidade de pagar um apoio escolar extra curricular; problemas de saúdes crónicas devido às condições do alojamento; etc). O seu baixo nível de escolaridade, por sua vez, poderá ter impacto no leque de oportunidades que terá quando entrar no mercado de trabalho e, consequentemente, no seu rendimento mensal enquanto adulto.

Pobreza absoluta/extrema

A pobreza absoluta ou extrema designa uma situação em que as pessoas não veem satisfeitas as necessidades básicas à sua sobrevivência. Por exemplo, essas pessoas podem passar fome, não possuir água potável, habitação condigna, roupas suficientes ou medicamentos e podem ter que lutar para se manterem vivas. Esta situação é mais comum nos países em desenvolvimento mas algumas pessoas na União Europeia (UE), tais como os sem-abrigo ou as Comunidades Ciganas, continuam a viver nesta situação de pobreza extrema.

Pobreza relativa

A pobreza relativa designa uma situação na qual o estilo de vida e o rendimento de algumas pessoas se situa a um nível bastante abaixo do nível de vida do país ou da região em que vi-vem ao ponto de terem que lutar para conseguirem ter uma vida normal e para participar nas atividades económicas, sociais e culturais. Esta realidade difere de país para país dependendo do nível de vida da maioria da população. Embora não tão extrema quanto a pobreza absolu-ta, a pobreza relativa é ainda bastante preocupante e prejudicial.

Como se mede a pobreza

No seio da UE, a pobreza é normalmente medida em função dos limiares de pobreza mone-tária relativa. Isto implica calcular os rendimentos médios equivalentes dos agregados familia-res de um determinado país. A linha da pobreza é, pois, estabelecida e corresponderá a uma percentagem desse rendimento médio. Normalmente, estas linhas de pobreza variam entre os 40% e os 70% do agregado familiar. Isto dá-nos uma ideia geral da taxa de risco de pobreza mas estes valores podem ser também desagregados por idade, sexo, tipo de agregado fami-liar e situação profissional para dar uma visão mais detalhada de quem está realmente em risco. Isto quer dizer que se pode examinar a situação particular de grupos específicos como as crianças, os idosos ou os desempregados. Na UE, a população que dispõe de um rendi-mento anual líquido abaixo dos 60% do rendimento mediano encontra-se “em risco de po-breza”.