Documentos • Pobreza/Exclusão social
Rendimento Adequado e Mínimos Sociais em Portugal
Os estudos Rendimento
Adequado em Portugal e Regime de Mínimos Sociais em Portugal,
publicados pela Almedina respetivamente em 2020 e 2021, representam o resultado
de colaborações interuniversitárias no desenvolvimento de investigação no
domínio da Política Social, alinhadas com o espirito de colaboração que
originou a constituição da ESPAnet Portugal (European Network for Social Policy
Analysis). São um resultado, em particular, da colaboração entre professores/as
universitários/as e investigadores/as, especialistas nas áreas respetivas,
comprometidos/as com a responsabilidade de contribuir para a compreensão da
realidade e, assim, para as mudanças necessárias, apoiadas no conhecimento
científico e na reflexão e discussão pública informada por este, visando a
garantia do direito a um rendimento adequado, entendido como o rendimento
suficiente para um nível de vida digno, em Portugal, consagrado em diversos
princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.
No dia 9 de março 2022,
entre as 16h e as 19h30, será realizado presencialmente um evento de
apresentação e discussão pública destes estudos, no ISCSP (Auditório Óscar
Soares Barata), Universidade de Lisboa, com objetivo de divulgar
estes estudos e promover a reflexão e discussão académica e pública sobre estes
temas, sendo dirigido a estudantes, investigadores, professores e outros
profissionais que atuam no domínio da Política Social, incluindo aqueles que
participam nos processos de decisão, e ao público em geral.
O evento terá dois
momentos.
Num primeiro momento,
será realizada a apresentação dos estudos pelos coordenadores (José
Pereirinha e Elvira Pereira), seguida de comentários por três convidados
(Fernando Serra, Professor Associado, ISCSP, Universidade de Lisboa; José Luis
Albuquerque, Diretor Geral do GEP do MTSSS; e Sandra Araújo, Diretora Executiva
da EAPN-Portugal), após o qual haverá um tempo de debate aberto aos/às
participantes. Esta sessão será presidida/moderada por Romana Xerez
(Vice-Presidente do ISCSP, Universidade de Lisboa).
Num segundo momento,
haverá uma mesa redonda com a participação dos/as autores/as do estudo
Regime de Mínimos Sociais em Portugal, associados às diferentes prestações
sociais que constituem o regime analisado (Alexandra Lopes, Universidade do
Porto; Elvira Pereira, Universidade de Lisboa; Francisco Branco, Universidade
Católica Portuguesa; José Pereirinha, Universidade de Lisboa; Margarida
Antunes, Universidade de Coimbra; Maria Clara Murteira, Universidade de
Coimbra; Paula Pinto, Universidade de Lisboa; Teresa Janela Pinto, Universidade
de Lisboa). Esta sessão será moderada por Andreia Sanches (Jornalista,
Diretora Adjunta do jornal Público).