•  Dimensão europeia

Conclusões do Presidente do Conselho Europeu após a videoconferência dos membros do Conselho Europeu, 23 de abril de 2020

"Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a todos os nossos profissionais de saúde, médicos e investigadores, que trabalham dia e noite para salvar vidas.

Gostaria também de endereçar uma palavra de conforto às pessoas doentes e que neste preciso momento estão a lutar contra o vírus.

Esta pandemia está a exercer uma enorme pressão sobre as nossas sociedades. O bem‑estar de cada um dos Estados‑Membros da UE depende do bem‑estar de toda a UE.

Estamos todos juntos nesta crise. A luta contra o coronavírus e as suas consequências levará tempo, mas já realizámos muitos progressos e tomámos medidas arrojadas.

Os membros do Conselho Europeu realizaram hoje a sua quarta videoconferência para lidar com a COVID‑19 e as suas consequências. Manifestámos a nossa forte vontade de avançar em conjunto.

Debatemos os progressos realizados nas várias dimensões da resposta europeia à pandemia e saudámos o Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID‑19. Todos concordámos que a saúde e a segurança dos nossos cidadãos estão em primeiro lugar.

Acordámos ainda em continuar a acompanhar de perto a situação, em especial neste momento em que nos aproximamos da época de férias, e em nos coordenarmos na máxima medida do possível para assegurar um levantamento gradual e ordenado das restrições.

Congratulámo-nos com o Roteiro Comum para a recuperação, no qual se estabelecem alguns princípios importantes, como a solidariedade, a coesão e a convergência. Nele se definem ainda quatro principais domínios de ação: um mercado único plenamente operacional, um esforço de investimento sem precedentes, uma ação a nível mundial e um sistema de governação operacional.

É da máxima importância aumentar a autonomia estratégica da União e produzir bens essenciais na Europa.

Na sequência da reunião do Eurogrupo em formato inclusivo de 9 de abril de 2020, aprovámos o acordo sobre três importantes redes de segurança – para os trabalhadores, para as empresas e para os Estados – um pacote no valor de 540 mil milhões de euros.

Apelámos a que este pacote esteja operacional até 1 de junho de 2020.

Concordámos também em trabalhar no sentido de criar um fundo de recuperação, que é necessário e urgente. O fundo deverá ter uma dimensão suficiente, estar direcionado para os setores e zonas geográficas da Europa mais afetados e ser consagrado ao combate a esta crise sem precedentes.

Assim sendo, encarregámos a Comissão de analisar as necessidades exatas e de apresentar, com caráter de urgência, uma proposta que esteja à altura do desafio que enfrentamos.

A proposta da Comissão deverá clarificar a articulação com o QFP, que, em todo o caso, terá de ser ajustado para fazer face à atual crise e às suas consequências.

O Eurogrupo em formato inclusivo continuará a acompanhar de perto a situação económica e a preparar o terreno para uma recuperação sólida.

Continuamos empenhados em dar o necessário impulso aos trabalhos respeitantes ao Fundo de Recuperação, assim como ao QFP, de modo a que seja possível chegar o mais rapidamente possível a um acordo equilibrado sobre ambos.

Alguns Estados‑Membros levantaram a questão das atividades de perfuração ilegais levadas a cabo pela Turquia na zona económica exclusiva de Chipre. Manifestámos a nossa total solidariedade com Chipre e recordámos e reafirmámos as nossas anteriores conclusões sobre esta matéria.

Decidimos realizar, em 6 de maio, uma videoconferência com os países dos Balcãs Ocidentais."

Mais informações em: https://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/european-council/2020/04/23/