• Dimensão europeia
Relatório Working for a Green and Social Deal that ends Poverty!
A EAPN Europa acaba de divulgar o Relatório Working for a Green and Social Deal that ends Poverty! No qual faz a sua análise sobre o Annual Sustainable Growth Survey 2020 (ASGS) que integra o Pacote de Outono publicado no passado mês de Dezembro. Em termos gerais a EAPN considera que o ASGS dá um passo importante para adotar a retórica de um modelo econômico mais social, inclusivo e sustentável, abraçando os ODS e, particularmente, o compromisso de transformar o atual modelo de crescimento em crescimento verde. No entanto fica aquém de alcançar um equilíbrio entre o social, o ambiental e o econômico. Um Acordo Verde também deve ser um Acordo Social.
As principais mensagens do documento são:
• «Precisamos de uma estratégia coerente social e sustentável da UE após 2020 para 10 anos!
• Foco em "acabar com a pobreza" com um novo objetivo de pobreza, e uma estratégia integrada da UE contra a pobreza, tendo por base a inclusão ativa integrada capaz de garantir resultados concretos.
• Garantir que o Acordo Verde seja Social: que as pessoas mais pobres sejam beneficiárias e não paguem pela transição
• Integrar todos os direitos / princípios sociais em todo o ASGS e no Semestre Europeu, apoiando o plano de ação para implementação em todas as áreas
• Dar prioridade ao investimento social em Estados fortes de Bem-estar social: particularmente uma estrutura da UE para garantir rendimento mínimo adequado, bem como salários mínimos / de vida, proteção social e acesso a serviços públicos essenciais como um direito social! (habitação, saúde, serviços sociais!)
• Aumentar o foco no apoio integrado, centrado na pessoa, com base no direito a empregos sustentáveis e de qualidade, para todas as idades e grupos vulneráveis, evitando a condicionalidade punitiva.
• Promover uma abordagem holística da educação e da aprendizagem ao longo da vida como um direito social.
• Garantir pelo menos 1 Recomendação Específica de direitos sociais para cada país, com uma seção dedicada nos Relatórios Específicos por país à avaliação da implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais / ODS Sociais, incluindo a pobreza.
• Esclarecer que os Fundos Estruturais e o Programa de Apoio à Reforma da UE devem ser utilizados para a 'reforma social para garantir os direitos sociais', não apenas para reformas de reestruturação que visem reduzir custos em serviços e empregos públicos.
• Confirmar / investir nas organizações da sociedade civil e dialogar com pessoas com experiência direta de pobreza como parceiros iguais.»
Relatório em anexo.