• Dimensão europeia
O Futuro da Europa
O futuro da Europa nunca esteve tão em causa. A crise do euro, as políticas de austeridade, o BREXIT e a crise dos refugiados/imigração, entre outros fatores, levaram ao questionamento do modelo de funcionamento da UE, da sua viabilidade e do seu futuro por parte dos partidos Eurocéticos ou Eurofóbicos. Quase metade dos cidadãos não confia nas instituições europeias, demonstrando também baixos níveis de confiança nas instituições dos seus próprios países.
Uma Europa Social - baseada no bem-estar de todos os cidadãos e habitantes da
UE, com padrões sociais mínimos - é posta em causa pela persistência da pobreza
e exclusão de quase um quarto da população.
A Estratégia Europa 2020 não só não atingiu o seu objetivo em termos de erradicação da pobreza, mas foi substituída antes do prazo fixado: pode o novo Pilar Europeu dos Direitos Sociais ser uma via para recuperar a Europa Social? Apesar de alguns comentários da Comissão Europeia, o documento de referência não inclui nenhum papel para a sociedade civil, o que significa um retrocesso na governança dessas questões. Por outro lado, a falta de objetivos e mecanismos para a implementação do Pilar gera incerteza sobre até que ponto os governos nacionais, regionais e locais vão aderir ao Pilar.
A Europa Social não parece ter lugar de destaque nos "cinco cenários para a Europa" propostos pelo Presidente Juncker. Por essa razão, as ONGs sociais e ambientais concordaram com a inclusão de um "sexto" cenário, baseado no desenvolvimento sustentável e inclusivo. Tendo por base o sentimento geral de solidariedade e otimismo sobre o futuro europeu, e em especial as conclusões dos Encontros Europeus das Pessoas que vivem ou viveram em situação de Pobreza[1], a EAPN deve participar no debate sobre o futuro da Europa, pois os desafios são enormes e está muita coisa em jogo. As prioridades da EAPN para o Futuro da Europa são: emprego inclusivo; empregos dignos e estáveis para os jovens; pensões dignas; rendimento mínimo adequado e eficaz; benefícios económicos para as crianças; cuidados de saúde abrangentes e de qualidade; investimento de qualidade na educação; serviços sociais eficazes; atenção aos grupos vulneráveis; uma oferta adequada de habitação social; ações positivas que concorram para a igualdade de género; uma reforma tributária redistributiva; e maior e melhor participação da sociedade na democracia europeia.
Nas próximas eleições (maio 2019), será decidida uma nova composição do Parlamento Europeu, sem o Reino Unido, e o futuro político da UE será redefinido. Temos muito trabalho pela frente, se queremos construir uma União Europeia mais sustentável, mais social e mais justa!