• Dimensão europeia
Make Social Rights the beating heart of Europe!
A EAPN apresenta neste documento a sua posição sobre o Pilar Europeu dos Direitos Sociais da Comissão Europeia. O Pilar é um quadro de direitos e princípios, com orientações políticas e recomendações sobre cerca de 20 princípios políticos que foram propostos, tendo sido adotado como um documento de reflexão sobre a dimensão social da Europa.
Os membros da EAPN assumiram um papel ativo na tentativa de moldar o Pilar, até à sua adoção. Embora não seja uma estratégia europeia transformadora para erradicar a pobreza, o nosso foco agora é pressionar para que vá além de um quadro de princípios e seja um quadro de direitos que possam ter impacto efetivo no direito das pessoas a terem uma vida livre de pobreza.
1. Interpretação mais clara de algumas áreas prioritárias que têm um impacto nos padrões de vida das pessoas, com especial destaque para:
- Apoio à recomendação da inclusão ativa
- Rendimento Mínimo;
- Proteção social
- Acesso a serviços essenciais
- Salários justos
- Educação, Formação e a ALV
2. Assegurar uma coerência política no Semestre Europeu e um Road Map para a implementação.
3. Tornar o painel de indicadores mais.
4. Propor iniciativas de carácter legislativo mais ambiciosas para garantir o direito à proteção social e rendimento mínimo para todos.
5. Priorizar a boa governação e a participação das pessoas em situação de pobreza e as ONGs.