• Dimensão europeia
Posição em relação ao Rendimento Mínimo como parte do Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Após
um longo período de consultas, a Comissão Europeia publicou
recentemente a sua comunicação que estabelece um Pilar Europeu de Direitos
Sociais. A EMIN apoia plenamente a ambição de que o pilar social lançará um
novo processo de convergência social na União Económica e Monetária e na
UE de forma mais geral.
A
EMIN congratula-se com o reconhecimento do direito a prestações de
rendimento mínimo adequadas, garantindo uma vida digna em todas as fases da
vida e o acesso efetivo a bens e serviços, como parte do
Pilar. O exercício de avaliação comparativa da Comissão como acompanhamento
do Pilar deve comprometer-se a monitorizar a evolução em relação à
adequação.
A
EMIN expressa a esperança de que a Proclamação Interinstitucional do
Pilar Europeu dos Direitos Sociais contribua para a aprovação firme de
todos os direitos consagrados no pilar por todas as instituições
europeias relevantes e assegure que a cooperação para desenvolver e
proteger os direitos sociais seja fundamental no trabalho e Prioridades da UE.
O
diálogo entre os parceiros sociais e o diálogo civil a nível nacional e a
nível europeu serão essenciais para mobilizar todos os atores sociais
para efetivamente concretizar o direito a todos a um rendimento mínimo adequado
e acessível. A EMIN está empenhada em contribuir para essa meta.
(o documento na integra encontra-se disponível para download no ficheiro em anexo.)